Economia criativa e avanço neoliberal, por Victor Plasa
No contexto de retomada da primazia econômica sobre o setor cultural, que nos passa a falsa impressão de repetição da história das políticas culturais neoliberais dos anos 1990, é importante compreender os acontecimentos que levaram à mudança da concepção de cultura cidadã, em voga entre 2003 e 2010, para o foco na economia criativa, adotado entre os anos de 2011 e 2016. Com a eleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura passou por reformas em algumas de suas secretarias, em seu orçamento e na perspectiva de cultura norteadora das ações.
Na cultura, foi adotada uma ideia já bastante desenvolvida por instituições como a UNESCO e por vários países, inclusive o Brasil, ao longo dos primeiros anos do século XXI: a Economia criativa. Trata-se de uma perspectiva de valorização do potencial econômico da cultura para os trabalhadores e localidades envolvidos em determinado processo cultural, criativo ou de imaginação.
Este modelo foi prontamente adotado em meio a um contexto de mudanças no Ministério e em sua centralidade no plano de governo. RUBIM (2015, p.27) considera ainda que o patamar de articulação política entre o Ministério da Cultura e os grupos culturais e artísticos foi rebaixado, ocasionando o aprofundamento das crises e a diminuição do número de alternativas políticas capazes de solucioná-las. Durante a gestão de Ana de Hollanda, este quadro se formou em torno da mudança de equipe do Ministério, da falta de organicidade entre a figura da Ministra e a classe artística e de suas limitadas possibilidades políticas. Outro elemento central desse processo foi a incompreensão da centralidade do programa Cultura Viva no quadro das políticas culturais no Brasil, cujos impasses aflorados ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira não foram acompanhados pelas medidas necessárias para a construção de procedimentos alinhados o suficiente para viabilizar a conexão entre Estado e Sociedade Civil de forma satisfatória.
Apesar deste quadro, a equipe do Ministério viabilizou a continuidade de programas importantes como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), potencializou a interação com outras áreas como a Educação, e inaugurou a dimensão da economia criativa.
Com o objetivo de sanar a crise na Cultura, Dilma nomeou Marta Suplicy para a pasta, visto que sua longa carreira política proporcionou-lhe uma gama de relações capazes de acrescentar novas alternativas para o baixo patamar de atuação. A nova Ministra demonstrou força política com a aprovação do SNC e do Vale-Cultura, além de solucionar parcialmente questões ligadas à relação entre o MinC e a Sociedade Civil de caráter político. Contudo, o poder político de Marta engendrou uma nova instabilidade, visto que a equipe ministerial foi substituída quase em totalidade, concentrando as decisões na figura da Ministra e sendo intensificada pela falta de compromisso efetivo com as políticas culturais, que resultou no abandono do Cultura Viva — transformado em Política Nacional de Cultura Viva em 22 de julho de 2014 — e na primazia de políticas como o Vale-Cultura. O discurso do Ministério sob o governo Dilma foi contrário àquele que permeou os governos anteriores. Optou-se por centralizar suas forças na relação interministerial e na continuidade de determinadas ações com vista a apresentar respostas a curto prazo para demandas populares de modo a ganhar apoio político.
Neste processo, a economia criativa se encaixa pelo fato de, mantendo centrais no plano das ideias a diversidade e o papel criativo dos trabalhadores culturais, ter um caráter pragmático evidente. Diferentemente de programas como o Cultura Viva, cujo foco era valorizar as referências e os produtos de grupos historicamente subalternizados fornecendo auxílio econômico, a economia criativa tem como objetivo criar as condições para o crescimento de opções de mercado baseadas na criatividade e na cultura para gerar valor econômico, ou seja, o setor deixa de ser importante por seu valor histórico, patrimonial e de identidade nacional para ser apenas mais uma forma de geração de emprego e renda.
Com a reorientação do conceito de cultura, o papel do Estado também se modifica. Deixa de ser o facilitador das atividades e responsável por contribuir para o florescimento dos agentes culturais no âmbito do programa Cultura Viva garantindo o cumprimento das disposições jurídicas quanto às instituições, convênios e repasses. Passando a agir apenas como regulador, intervindo o mínimo possível enquanto, por meio do Vale-Cultura, inseriu mais grupos sociais aos consumidores em potencial.
Para Domingues e Lopes (2015, p.206-208), o formato das políticas culturais buscou conjugar a adequação do trabalho cultural às exigências contemporâneas do capitalismo, que deu origem a novos cenários de desemprego estrutural, desregulamentação da legislação trabalhista, ampliação do emprego temporário e terceirização. Ao longo do período apresentado, o Estado se tornou um meio de atender certas necessidades da relação entre a piora das condições de trabalho e a cultura através da coordenação do acesso aos mecanismos de viabilização financeira para o surgimento de novos postos de trabalho.
De todo modo, a dinâmica do capital inverte a ordem causal dos efeitos de crise entre capital e trabalho. Elementos como desemprego estrutural e terceirização fazem parte do sistema capitalista. São ferramentas de aumento da lucratividade pela diminuição dos salários através do aumento da oferta de trabalhadores e da diminuição da demanda por eles. Contudo, o capital representa esses elementos como efeitos de um momento de crise, competitividade crescente, falta de especialização do trabalhador, e desinteresse, atribuindo ao indivíduo o papel de responsável por questões que não são individuais. Inserida nesse processo, a concepção de economia criativa foi construída visando a superação da retirada de direitos e da profunda crise por que passam os trabalhadores através da consolidação de um novo setor econômico ligado à cultura.
Contudo, esse novo segmento segue a tendência à individualização típica do capitalismo, isto é, apresenta novos caminhos para geração de emprego e renda tendo como um de seus pilares o empreendedorismo. Utiliza-se das condições criadas pelo Estado para fomentar a criação de pequenos empreendimentos, muitas vezes restritos a apenas uma pessoa atuando como uma empresa. Este formato de reafirmação do indivíduo como agente independente, que sai da inércia e busca se tornar um empresário de sucesso acaba por reafirmar o ideário neoliberal que o culpabiliza por problemas estruturais. Não obstante, ao apresentar como solução não a criação de postos de trabalho com direitos e salário justo, mas a formação de sujeitos-empresas que continuam na situação de precariedade, sem estabilidade alguma e sem força econômica para competirem com monopólios midiáticos que controlam a maior parte dos segmentos, referências e categorias de produtos culturais.
Conclui-se que, a partir de 2011, o Ministério da Cultura passou por uma reorientação quanto à ideia de cultura, papel do Estado e prioridades, chegando a atuar de forma oposta ao que foi construído anteriormente. Optou-se por trabalhar o setor como mais um segmento econômico, portanto, sem valorizar o conteúdo e as possibilidades de autonomia e resistência dos trabalhadores periféricos que foram o centro das políticas entre 2003 e 2010. Houve aumento significativo nas relações interministeriais, mas o patamar de ação política do MinC diminuiu juntamente ao grau de intervenção estatal nas questões culturais.
Entre continuidades, esquecimentos e ausência de políticas culturais, a economia criativa ganhou espaço — inclusive uma Secretaria de Economia Criativa (SEC) — em meio a um contexto de desaceleração econômica e alteração de projeto político no Poder Executivo, fatores que, certamente, contribuíram para a adoção de um conceito voltado para a reparação de um problema antigo do setor cultural, isto é, o número de postos de trabalho, sem causar mudanças radicais, além de não considerar outros elementos que precisavam de atenção, como a estabilidade dos empregos, capacitação profissional, autonomia criativa, incentivo a pequenas e médias instituições, e a continuidade do investimento em projetos como o Cultura Viva, o PNC e o SNC que possibilitaram o crescimento do setor cultural em seus diversos segmentos.
Tentativas de criar formas de renda para os trabalhadores devem ser sempre estudadas objetivando a formulação de políticas, legislação e outras medidas que, além de gerar emprego e renda, o façam tendo em vista a formalidade dos empregos, salários justos e todos os direitos garantidos à classe trabalhadora, pois apenas assim será possível diminuir os efeitos do desemprego estrutural, do subemprego e evitar as reformas trabalhistas que visam unicamente o lucro.
Sugestões de leituras
CALABRE, Lia. Notas sobre os rumos das políticas culturais no Brasil nos anos 2011-2014. IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
DOMINGUES, João; LOPES, Guilherme. Economia criativa e trabalho cultural: notas sobre as políticas culturais brasileiras nos marcos do capitalismo contemporâneo. IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. 2.ª ed. Tradução de Sandra Castello Branco. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
FERNANDES. Sabrina. Sintomas Mórbidos. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
GRESPAN, Jorge Luís da Silva. Marx e a crítica do modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Leandro Konder, Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
RUBIM, Antonio A. C. Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
______. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
VENTURA, Tereza. Brasil Criativo e Brasil sem Miséria: um encontro possível? IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
WILLIAMS, R. (2005). Base e superestrutura na teoria cultural marxista. Revista USP, (66), 209-224.
______. Cultura e Materialismo. Tradução de André Glaser. São Paulo: Editora Unesp, 2011. P.43-68.
______. Marxism and Literature. New York: Oxford University Press, 1977, pp.1-141.
______. Resources of Hope: Culture, Democracy, Socialism. London: Verso, 1989. P. 3- 38.
No contexto de retomada da primazia econômica sobre o setor cultural, que nos passa a falsa impressão de repetição da história das políticas culturais neoliberais dos anos 1990, é importante compreender os acontecimentos que levaram à mudança da concepção de cultura cidadã, em voga entre 2003 e 2010, para o foco na economia criativa, adotado entre os anos de 2011 e 2016. Com a eleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura passou por reformas em algumas de suas secretarias, em seu orçamento e na perspectiva de cultura norteadora das ações.
Na cultura, foi adotada uma ideia já bastante desenvolvida por instituições como a UNESCO e por vários países, inclusive o Brasil, ao longo dos primeiros anos do século XXI: a Economia criativa. Trata-se de uma perspectiva de valorização do potencial econômico da cultura para os trabalhadores e localidades envolvidos em determinado processo cultural, criativo ou de imaginação.
Este modelo foi prontamente adotado em meio a um contexto de mudanças no Ministério e em sua centralidade no plano de governo. RUBIM (2015, p.27) considera ainda que o patamar de articulação política entre o Ministério da Cultura e os grupos culturais e artísticos foi rebaixado, ocasionando o aprofundamento das crises e a diminuição do número de alternativas políticas capazes de solucioná-las. Durante a gestão de Ana de Hollanda, este quadro se formou em torno da mudança de equipe do Ministério, da falta de organicidade entre a figura da Ministra e a classe artística e de suas limitadas possibilidades políticas. Outro elemento central desse processo foi a incompreensão da centralidade do programa Cultura Viva no quadro das políticas culturais no Brasil, cujos impasses aflorados ao longo das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira não foram acompanhados pelas medidas necessárias para a construção de procedimentos alinhados o suficiente para viabilizar a conexão entre Estado e Sociedade Civil de forma satisfatória.
Apesar deste quadro, a equipe do Ministério viabilizou a continuidade de programas importantes como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), potencializou a interação com outras áreas como a Educação, e inaugurou a dimensão da economia criativa.
Com o objetivo de sanar a crise na Cultura, Dilma nomeou Marta Suplicy para a pasta, visto que sua longa carreira política proporcionou-lhe uma gama de relações capazes de acrescentar novas alternativas para o baixo patamar de atuação. A nova Ministra demonstrou força política com a aprovação do SNC e do Vale-Cultura, além de solucionar parcialmente questões ligadas à relação entre o MinC e a Sociedade Civil de caráter político. Contudo, o poder político de Marta engendrou uma nova instabilidade, visto que a equipe ministerial foi substituída quase em totalidade, concentrando as decisões na figura da Ministra e sendo intensificada pela falta de compromisso efetivo com as políticas culturais, que resultou no abandono do Cultura Viva — transformado em Política Nacional de Cultura Viva em 22 de julho de 2014 — e na primazia de políticas como o Vale-Cultura. O discurso do Ministério sob o governo Dilma foi contrário àquele que permeou os governos anteriores. Optou-se por centralizar suas forças na relação interministerial e na continuidade de determinadas ações com vista a apresentar respostas a curto prazo para demandas populares de modo a ganhar apoio político.
Neste processo, a economia criativa se encaixa pelo fato de, mantendo centrais no plano das ideias a diversidade e o papel criativo dos trabalhadores culturais, ter um caráter pragmático evidente. Diferentemente de programas como o Cultura Viva, cujo foco era valorizar as referências e os produtos de grupos historicamente subalternizados fornecendo auxílio econômico, a economia criativa tem como objetivo criar as condições para o crescimento de opções de mercado baseadas na criatividade e na cultura para gerar valor econômico, ou seja, o setor deixa de ser importante por seu valor histórico, patrimonial e de identidade nacional para ser apenas mais uma forma de geração de emprego e renda.
Com a reorientação do conceito de cultura, o papel do Estado também se modifica. Deixa de ser o facilitador das atividades e responsável por contribuir para o florescimento dos agentes culturais no âmbito do programa Cultura Viva garantindo o cumprimento das disposições jurídicas quanto às instituições, convênios e repasses. Passando a agir apenas como regulador, intervindo o mínimo possível enquanto, por meio do Vale-Cultura, inseriu mais grupos sociais aos consumidores em potencial.
Para Domingues e Lopes (2015, p.206-208), o formato das políticas culturais buscou conjugar a adequação do trabalho cultural às exigências contemporâneas do capitalismo, que deu origem a novos cenários de desemprego estrutural, desregulamentação da legislação trabalhista, ampliação do emprego temporário e terceirização. Ao longo do período apresentado, o Estado se tornou um meio de atender certas necessidades da relação entre a piora das condições de trabalho e a cultura através da coordenação do acesso aos mecanismos de viabilização financeira para o surgimento de novos postos de trabalho.
De todo modo, a dinâmica do capital inverte a ordem causal dos efeitos de crise entre capital e trabalho. Elementos como desemprego estrutural e terceirização fazem parte do sistema capitalista. São ferramentas de aumento da lucratividade pela diminuição dos salários através do aumento da oferta de trabalhadores e da diminuição da demanda por eles. Contudo, o capital representa esses elementos como efeitos de um momento de crise, competitividade crescente, falta de especialização do trabalhador, e desinteresse, atribuindo ao indivíduo o papel de responsável por questões que não são individuais. Inserida nesse processo, a concepção de economia criativa foi construída visando a superação da retirada de direitos e da profunda crise por que passam os trabalhadores através da consolidação de um novo setor econômico ligado à cultura.
Contudo, esse novo segmento segue a tendência à individualização típica do capitalismo, isto é, apresenta novos caminhos para geração de emprego e renda tendo como um de seus pilares o empreendedorismo. Utiliza-se das condições criadas pelo Estado para fomentar a criação de pequenos empreendimentos, muitas vezes restritos a apenas uma pessoa atuando como uma empresa. Este formato de reafirmação do indivíduo como agente independente, que sai da inércia e busca se tornar um empresário de sucesso acaba por reafirmar o ideário neoliberal que o culpabiliza por problemas estruturais. Não obstante, ao apresentar como solução não a criação de postos de trabalho com direitos e salário justo, mas a formação de sujeitos-empresas que continuam na situação de precariedade, sem estabilidade alguma e sem força econômica para competirem com monopólios midiáticos que controlam a maior parte dos segmentos, referências e categorias de produtos culturais.
Conclui-se que, a partir de 2011, o Ministério da Cultura passou por uma reorientação quanto à ideia de cultura, papel do Estado e prioridades, chegando a atuar de forma oposta ao que foi construído anteriormente. Optou-se por trabalhar o setor como mais um segmento econômico, portanto, sem valorizar o conteúdo e as possibilidades de autonomia e resistência dos trabalhadores periféricos que foram o centro das políticas entre 2003 e 2010. Houve aumento significativo nas relações interministeriais, mas o patamar de ação política do MinC diminuiu juntamente ao grau de intervenção estatal nas questões culturais.
Entre continuidades, esquecimentos e ausência de políticas culturais, a economia criativa ganhou espaço — inclusive uma Secretaria de Economia Criativa (SEC) — em meio a um contexto de desaceleração econômica e alteração de projeto político no Poder Executivo, fatores que, certamente, contribuíram para a adoção de um conceito voltado para a reparação de um problema antigo do setor cultural, isto é, o número de postos de trabalho, sem causar mudanças radicais, além de não considerar outros elementos que precisavam de atenção, como a estabilidade dos empregos, capacitação profissional, autonomia criativa, incentivo a pequenas e médias instituições, e a continuidade do investimento em projetos como o Cultura Viva, o PNC e o SNC que possibilitaram o crescimento do setor cultural em seus diversos segmentos.
Tentativas de criar formas de renda para os trabalhadores devem ser sempre estudadas objetivando a formulação de políticas, legislação e outras medidas que, além de gerar emprego e renda, o façam tendo em vista a formalidade dos empregos, salários justos e todos os direitos garantidos à classe trabalhadora, pois apenas assim será possível diminuir os efeitos do desemprego estrutural, do subemprego e evitar as reformas trabalhistas que visam unicamente o lucro.
Sugestões de leituras
CALABRE, Lia. Notas sobre os rumos das políticas culturais no Brasil nos anos 2011-2014. IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
DOMINGUES, João; LOPES, Guilherme. Economia criativa e trabalho cultural: notas sobre as políticas culturais brasileiras nos marcos do capitalismo contemporâneo. IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. 2.ª ed. Tradução de Sandra Castello Branco. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
FERNANDES. Sabrina. Sintomas Mórbidos. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
GRESPAN, Jorge Luís da Silva. Marx e a crítica do modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2019.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Leandro Konder, Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
RUBIM, Antonio A. C. Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.
______. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
VENTURA, Tereza. Brasil Criativo e Brasil sem Miséria: um encontro possível? IN: RUBIM, Antonio A. C. BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015.
WILLIAMS, R. (2005). Base e superestrutura na teoria cultural marxista. Revista USP, (66), 209-224.
______. Cultura e Materialismo. Tradução de André Glaser. São Paulo: Editora Unesp, 2011. P.43-68.
______. Marxism and Literature. New York: Oxford University Press, 1977, pp.1-141.
______. Resources of Hope: Culture, Democracy, Socialism. London: Verso, 1989. P. 3- 38.
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